TERMOS DE UTILIZAÇÃO

1.º Os presentes termos regulam a utilização, incluindo o simples acesso, dos diversos elementos que compõem o nosso website. Qualquer pessoa que aceder a este website (de ora em diante “utilizador”) aceita submeter-se a estes termos de utilização. Reservamo-nos o direito de modificar os presentes termos de utilização de tempos a tempos, ao nosso exclusivo critério. É da sua responsabilidade rever periodicamente estes termos, que definem as relações entre os utilizadores e nós como titulares deste website, de forma a tomar conhecimento de quaisquer alterações efetuadas

2.º O acesso a este website implica a plena aceitação e concordância em ficar vinculado aos presentes termos de utilização. O utilizador concorda que todas as visitas ou operações subsequentes que realizar estão sujeitas aos termos aqui estabelecidos, os quais permanecerão em vigor enquanto não for publicada uma modificação dos mesmos.


I) Obrigações dos utilizadores.

3.º É expressamente proibida a utilização do nosso website para fins ilegais ou de qualquer forma que possa impedir, dificultar ou danificar o normal funcionamento do mesmo. Igualmente, não será permitida qualquer tipo de conduta por parte do utilizador que possa prejudicar a nossa imagem, interesses ou direitos, bem como de um terceiro; que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar este website; ou que impeça, de qualquer modo, a utilização normal do mesmo.

Reservamo-nos o direito de, em qualquer momento, interromper o acesso ao nosso website sem aviso prévio se detetarmos uma utilização do mesmo contrária à lei, à boa-fé ou aos presentes termos.

4.º O utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inexpugnáveis e que, portanto, não podemos garantir a inexistência de vírus ou quaisquer outros elementos que possam causar alterações nos seus sistemas informáticos (hardware e software) ou nos seus dados e arquivos contidos nos sistemas.

5.º O utilizador concorda em indenizar-nos, defender-nos e isentar-nos de e contra toda e qualquer reclamação, perda, custos, danos e despesas de qualquer tipo e natureza, incluindo despesas legais, decorrentes da utilização ilegal ou imprópria deste website ou qualquer violação dos presentes termos.


II) Licenciamento de conteúdo.

6.º Salvo menção expressa em contrário, as imagens, vídeos, ícones, logótipos e gráficos do nosso website são disponibilizados nos termos da licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Os restantes elementos deste website, incluindo, mas não se limitando a: textos, desenhos, conteúdos, estrutura e códigos-fonte são do domínio público e, consequentemente, podem ser copiados, modificados, distribuídos e publicados, mesmo para fins comerciais, por qualquer um sem necessidade de solicitar a nossa autorização.


III) Ligações externas.

7.º O nosso website oferece aos seus utilizadores acesso a outros sites pertencentes a terceiros, mediante ligações ou “links”. Estas ligações têm como único objetivo fornecer aos nossos utilizadores o acesso a outros conteúdos e informações disponíveis na Internet. Não temos controle sobre a natureza, conteúdo e disponibilidade desses sites. Portanto, declinamos toda responsabilidade pelos danos ou prejuízos de qualquer índole que possam decorrer da utilização de sites de terceiros acessíveis através de ligações existentes neste website. O utilizador deve ter a máxima prudência na avaliação e utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nos sites ligados.


IV) Isenção de responsabilidade.

8.º Em nenhum caso seremos responsáveis por qualquer perda ou dano, incluindo, sem limitação, perda ou dano indireto ou consequente, ou qualquer perda ou dano, seja qual for, resultante da perda de dados ou lucros decorrentes ou relacionados com a utilização deste website.

9.º Embora recolhidas em fontes confiáveis e selecionadas, não temos como garantir a exatidão, atualização, precisão, adequação, integridade ou veracidade das informações deste website, que têm caráter exclusivamente informativo.

10.º Todo esforço é feito para manter este website a funcionar sem problemas. No entanto, não seremos responsáveis pela indisponibilidade temporária do website devido a eventuais problemas técnicos que estejam fora do nosso controlo.

11.º Não há, ainda, a garantia de que este website ou os seus conteúdos estejam isentos de vírus ou algo que tenha propriedades contaminantes ou destrutivas.


V) Lei aplicável e jurisdição.

12.º Os presentes Termos de Utilização regem-se e serão interpretados à luz da legislação equato-guineense. Os tribunais da República da Guiné Equatorial terão jurisdição exclusiva sobre quaisquer litígios que surjam relativamente a este website.


VI) Contacto.

13.º Caso qualquer utilizador tenha alguma dúvida sobre os presentes termos de utilização ou quaisquer comentários sobre o nosso website, por favor contacte-nos através do email [email protected].

Em nome da nossa equipa, queremos agradecer-lhe por ter tomado o tempo necessário para ler estes termos de utilização.

VOLVER